O que são produtos monofásicos
Ao participar de uma cadeia de produção, certos produtos podem ser tributados apenas na primeira fase do processo, como no caso da importação ou produção.
Esses são os chamados produtos monofásicos. Nesses casos, as alíquotas de PIS e COFINS são maiores e cobradas apenas do primeiro dessa cadeia produtiva.
Como, na grande maioria das vezes, as próximas etapas dessa cadeia são os varejistas, atacadistas ou revendedores, essa é uma forma de financiar o PIS e COFINS para esses segmentos, diminuindo a carga tributária do consumidor final.
Três grandes exemplos desses produtos são: pneus, refrigerantes e produtos farmacêuticos.
Você tem alguma dúvida sobre os produtos monofásicos?
SAIBA MAIS: Quais as vantagens da holding imobiliária?
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Mande sua dúvida pelo WhatsApp e a gente analisa o seu caso, sem compromisso.
Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
