Artigos — página 79
Casamento de brasileiro no exterior é válido no Brasil?
Casamento de brasileiro no exterior é válido no Brasil? Sim! Mesmo realizando a cerimônia no exterior, o casamento do brasileiro ...
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O herdeiro pode ser excluído da sucessão?
O herdeiro pode ser excluído da sucessão? Poucas pessoas sabem, mas sim! Pode haver sim a exclusão do herdeiro ...
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É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado?
É possível requerer usucapião entre irmãos de um imóvel herdado? De acordo com decisão do STJ, é possível ...
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Você sabe como funciona a pensão in natura
O pagamento da obrigação alimentar "in natura" é caracterizado como o pagamento das despesas do filho menor diretamente ...
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Quando um relacionamento é considerado união estável?
Quando um relacionamento é considerado união estável? Muitas pessoas acreditam que há um prazo específico de convivência ...
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Herança: posso deixar mais bens para um filho?
Herança: posso deixar mais bens para um filho? Isso é permitido sim, porém, existem algumas regras a serem observadas...
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Quais os documentos necessários para ação de alimentos?
Quais os documentos necessários para ação de alimentos? A correta relação de documentos, comprovantes e...
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Posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido?
Posso proibir meu filho de conviver com a namorada do meu ex-marido? É uma dúvida bem comum entre as mamães ...
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O que você precisa saber sobre abandono afetivo
Você sabe o que pode configurar abandono afetivo? Essa acaba sendo uma grande dúvida dos pais que nos perguntam aqui ...
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