Artigos — página 78
É possível fiscalizar a pensão alimentícia?
É possível fiscalizar a pensão alimentícia? A possibilidade de exigir prestação de contas é uma dúvida que vaga nos pensamentos ...
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Mãe não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao equivalente a licença paternidade?
Mãe não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao equivalente a licença paternidade? Saiba sobre está decisão agora.
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Criança pode ter dois pais no registro?
Criança pode ter dois pais no registro? A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a sentença ...
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Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna?
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna? O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão...
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Divorciei. Tenho que pagar aluguel ao meu ex?
Divorciei. Tenho que pagar aluguel ao meu ex? Quando o casamento ocorre no regime de comunhão parcial de bens, comunhão ...
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Posso mudar de cidade com o meu filho sem o consentimento do outro genitor?
Posso mudar de cidade com o meu filho sem o consentimento do outro genitor? Como regra, o Artigo 1.634, inciso ...
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Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia
Razões para não fazer acordo verbal de pensão alimentícia: O acordo verbal sobre o pagamento de pensão alimentícia é a...
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03 dicas para conseguir receber a pensão alimentícia do seu filho
03 dicas para conseguir receber a pensão alimentícia do seu filho: Muito embora o pagamento de pensão alimentícia seja ...
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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia ...
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