Direito Tributário — página 27
Sancionada lei que reestabelece voto de qualidade do CARF
Sancionada lei que reestabelece voto de qualidade do CARF: Grande notícia para os contribuintes! O Governo Federal...
Ler artigo
O que constitui fraude nos tributos?
O que constitui fraude nos tributos? Estes delitos envolvem impedir a ocorrência de fatos que gerem tributos ou modificar...
Ler artigo
O que fazer quando enfrentar uma execução fiscal?
O que fazer quando enfrentar uma execução fiscal? A Execução Fiscal é como uma tempestade que pode afetar seu patrimônio...
Ler artigo
Como parcelar as dívidas tributárias?
Como parcelar as dívidas tributárias? Hoje, vamos compartilhar algumas dicas valiosas para manter as finanças da sua empresa no...
Ler artigo
Entenda a prescrição na execução fiscal
Entenda a prescrição na execução fiscal: O STJ deixou claro que não há execução fiscal imprescritível. Isso levou a...
Ler artigo
Bloqueio ou penhora sem pedido da fazenda? Entenda
Bloqueio ou penhora sem pedido da fazenda? Embora o CTN 185-A possa sugerir que isso seja possível, o STJ estabelece um requisito importante:
Ler artigo
Tenho mais de 65 anos, tenho que declarar IR?
Tenho mais de 65 anos, tenho que declarar IR? Se o seu rendimento anual estiver abaixo de...
Ler artigo
Como o direito tributário pode ajudar minha empresa?
Como o direito tributário pode ajudar minha empresa? Uma escolha inteligente no regime tributário pode fazer toda a diferença...
Ler artigo
Como saber se preciso declarar imposto de renda?
Como saber se preciso declarar imposto de renda? Você deve estar se perguntando: "Será que eu preciso declarar?". Vamos descomplicar..
Ler artigo