Responsabilidade tributária: Quem tem?

Nos casos de relação tributária, existem dois tipos de sujeito passivo, ou seja, obrigados a pagar os tributos previstos em lei:

* Direto - contribuinte que tem relação direta com o fato gerador. * Indireto - responsável que se relaciona indiretamente com o fato gerador.

Com isso, a responsabilidade tributária pode surgir por diversas situações, como:

• Sucessão empresarial
• Sucessão “causa mortis”
• Sucessão do adquirente de bem imóvel
• Responsabilidade de terceiros

Portanto, tudo irá depender da sua relação como contribuinte com o fato gerador.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.