Direito Tributário

Qual imposto incide sobre preparação de concreto em caminhão betoneira?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Qual imposto incide sobre preparação de concreto em caminhão betoneira?

ICMS: é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

ISS: Imposto Sobre Serviços

O STF entende que o fornecimento de concreto por empreitada, para construção civil, sendo este preparado do trajeto até a obra em betoneiras transportadas por caminhão, caracteriza prestação de serviço.

Sendo assim, na preparação de concreto em caminhões betoneira, incide o ISS!

SAIBA MAIS: O que é imposto seletivo?

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.