Direito Tributário

Governo pretende tributar apostas esportivas

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Governo pretende tributar apostas esportivas

O Ministério da Fazenda afirmou que pretende tributar apostas esportivas para compensar perdas decorrentes da correção na tabela do Imposto de Renda, defasada desde o ano de 2015.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista: “Em março, regulamentamos [os jogos eletrônicos]. A gente manda para a Casa Civil. Já falei com o presidente e ele é a favor. Jogo no mundo inteiro é tributado”

Ainda que o Ministro tenha citado “jogos eletrônicos”, sua assessoria confirmou que se trata de “sports betting” - apostas esportivas que têm se popularizado no Brasil.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.