Direito Tributário

É possível desfazer a Holding Familiar?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
É possível desfazer a Holding Familiar?

Sim! Você já deve ter visto muitas informações por aí sobre a holding familiar, mas o que poucas pessoas sabem é que sim, é possível que ela seja desfeita havendo acordo dos seus criadores.

Nesses casos, ocorre o que chamamos de “direito de arrependimento”, ou seja, os criadores da holding familiar tem o direito de se arrependerem e desfazer a sua criação retomando os bens de volta.

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Além disso, não é necessária a concordância dos herdeiros.

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.