Artigos — página 65
Pornografia de vingança: o que você precisa saber
Pornografia de vingança é o ato de divulgar fotos e/ou vídeos íntimos de alguém sem autorização, mesmo que a filmagem ...
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Filha é indenizada por abandono afetivo
Filha é indenizada por abandono afetivo: Não é de hoje que o mundo jurídico discute sobre a possibilidade de imposição de obrigação...
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Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos
Pais/mães tem direito a obter informações escolares de seus filhos: O pai ou mãe que tem a guarda do filho menor deve se...
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Mulher tem direito reconhecido a avosidade de neta de ex-marido
Uma mulher conseguiu, na Justiça de Minas Gerais, o reconhecimento do vínculo de "avosidade socioafetiva" com a neta do esposo dela.
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Entenda o direito á visita dos avós
Entenda o direito á visita dos avós: O direito de visita é estendido à vovó e ao vovô desde que autorizado...
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O genitor (a) não cumpre o acordo de convivência. O que fazer?
O genitor (a) não cumpre o acordo de convivência. O que fazer? Nos casos de descumprimento desse regime, indicamos que deixe ...
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Como quem fica com o imóvel do programa Minha casa, minha vida em caso de separação?
Como quem fica com o imóvel do programa Minha casa, minha vida em caso de separação? Para quem não sabe...
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Duas informações importantes sobre a separação de fato
Duas informações importantes sobre a separação de fato: A separação de fato ocorre quando o casal não se separa de direito...
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Os planos de previdência fechada não integra patrimônio comum do casal
Os planos de previdência fechada não integra patrimônio comum do casal? Os planos de previdência fechada são planos oferecidos por ...
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