Artigos — página 43
O abandono de idosos é considerado abandono afetivo?
O abandono de idosos é considerado abandono afetivo? A proteção e o cuidado com os idosos são temas cada vez mais relevantes....
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Você sabe o que é a teoria da aparência?
Você sabe o que é a teoria da aparência? A teoria da aparência busca combater a má-fé da parte que tenta demonstrar estar e...
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Filho abandonado pode retirar sobrenome paterno?
Filho abandonado pode retirar sobrenome paterno? É isso mesmo! O filho tem o direito de pedir a retirada do sobrenome...
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Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Como é definido o valor da pensão alimentícia? É importante entender que não existe um valor fixo ou percentual definido...
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Preciso pagar pensão alimentícia nas férias, mesmo que meu filho fique comigo?
Preciso pagar pensão alimentícia nas férias, mesmo que meu filho fique comigo? Muitos pais ou mães que não possuem...
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O que é a partilha de bens?
O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens comuns do casal quando ocorre a dissolução do casamento...
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7 dúvidas sobre união estável
7 dúvidas sobre união estável: O que é união estável? A união estável é uma forma de convivência em casal, sem a necessidade...
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