Substituição do IGPM em processos judiciais
O IGPM é o índice de correção monetária muito utilizado em contratos, principalmente de locação e empréstimos.
Porém, nos últimos anos, esse índice passou por grandes variações, chegando a atingir o patamar de 37% de correção.
Com isso, muitas pessoas ajuizaram ações requerendo a substituição do IGPM para o IPCA, para que pudesse ocorrer um maior equilíbrio econômico financeiro.
Essa substituição tem sido autorizada em diversos casos, sendo necessária apenas a análise da situação para entender a viabilidade da revisão.
Portanto, caso você tenha algum contrato em que há previsão do IGPM, consulte um advogado de sua confiança para entender a melhor ação.
SAIBA MAIS: O que é uma provisão fiscal?
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Mande sua dúvida pelo WhatsApp e a gente analisa o seu caso, sem compromisso.
Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
