O que é uma fraude tributária?

Trata-se de um comportamento intencional com o objetivo de evitar ou reduzir o pagamento de tributos.

Isso pode ser feito através da exclusão ou alteração de informações essenciais relacionadas a uma transação, o que resultaria em um valor de imposto menor do que o correto.

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Alterar documentos fiscais também é considerado fraude, uma vez que isso levaria a uma quantia diferente daquela que deveria ser paga.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.