Direito Tributário

Médicos podem ter redução em seus impostos?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Médicos podem ter redução em seus impostos?

A evolução patrimonial na carreira médica não depende apenas do esforço na especialidade escolhida. Gerenciar um consultório ou clínica é um desafio adicional, no qual é essencial entender bem a carga tributária. Caso contrário, os médicos podem acabar pagando impostos indevidos ou sendo penalizados por não cumprir suas obrigações fiscais, especialmente quando lidam com receitas simultaneamente como pessoa física e jurídica.

Um questionamento comum entre os profissionais da saúde é sobre as possibilidades legais de redução de impostos. Alguns médicos podem não estar cientes das várias vantagens que o planejamento tributário oferece às empresas e até mesmo aos profissionais autônomos. Se a intenção é obter benefícios fiscais de maneira legal, essa é a solução, pois o planejamento envolve a escolha do regime tributário mais apropriado e uma análise completa da área de atuação.

Não é certo que todo médico obtenha vantagens se sua clínica estiver enquadrada como Simples Nacional, por exemplo. É preciso conhecer outras situações, como a de grupos médicos que prestam serviços em estabelecimentos de terceiros e podem, legalmente, solicitar as mesmas vantagens do Lucro Presumido aplicado a clínicas e hospitais. A equiparação é benéfica para a saúde do empreendimento e pode resultar em reduções nas alíquotas do IRPJ, CSLL e PIS/Cofins.

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Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.