Incentivo fiscal para a cultura na Paraíba

Uma novidade brilhante para empresas que acreditam no poder da Cultura! O governo da Paraíba apresentou o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural, abrindo portas para parcerias que vão impulsionar projetos incríveis.

Como funciona? Empresas podem investir em projetos culturais e receber até 100% de abatimento no ICMS. É isso mesmo, contribuir para a Cultura da Paraíba nunca foi tão recompensador.

Regras claras: O programa é gerido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz). Cada projeto pode captar até R$ 1,5 milhão, enquanto cada incentivador pode aportar até R$ 750 mil por projeto.

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Passo crucial: Para participar, as empresas precisam obter a Carta de Autorização de Captação, emitida pela Secult-PB. O Secretário de Cultura ressaltou que a instrução normativa está a caminho, finalizando o regramento jurídico do programa.

Transformação Cultural: Com esse incentivo, o Estado visa impulsionar o cenário cultural e artístico paraibano, promovendo o desenvolvimento e a diversidade cultural.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.