Gasolina e etanol voltam a ser tributados
Em alteração anunciada pelo Ministério da Fazenda, foi informado que a Gasolina e Etanol voltam a ser tributados.
Antes, eles tinham alíquota zero de PIS/COFINS e CIDE, conforme Lei Complementar 192/2022 - benefício que se estendeu até o dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da Medida Provisória nº 1157/2023.
A medida impacta diretamente os contribuintes e foi justificada pelo Governo como sendo por razões ambientais, visto que as novas alíquotas devem onerar mais a gasolina, portanto favorecendo o etanol. Também foram apontados os motivos sociais e arrecadatórios, favorecendo a arrecadação de recursos para custear políticas públicas.
As novas alíquotas para a gasolina e o etanol ainda serão divulgadas pelo governo.
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