Entenda como funciona a Substituição tributária no ICMS
Em regra, o recolhimento do ICMS ocorre em todas as operações de venda de uma cadeia de produtos, podendo ser recolhido diversas vezes.
Utilizando como exemplo a comercialização de uma blusa: o ICMS deve ser recolhido após a venda da indústria para a empresa varejista e também deve ser recolhido na venda dessa empresa varejista para o consumidor final.
Já com a substituição tributária, apenas uma empresa realiza o recolhimento do ICMS, pagando o valor total do tributo ao invés das outras empresas.
Geralmente, o substituto tributário é a indústria ou os distribuidores, tendo em vista que são os primeiros na cadeia de vendas.
Utilizando o mesmo exemplo pra facilitar: o ICMS deve ser recolhido após a venda da indústria para a empresa varejista, mas não precisará ser recolhido na venda dessa empresa varejista para o consumidor final.
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