Direito Tributário

É possível deduzir gastos com equipamentos ortopédicos do imposto de renda?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
É possível deduzir gastos com equipamentos ortopédicos do imposto de renda?

Sabia que é possível deduzir gastos com equipamentos ortopédicos no Imposto de Renda?

Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade, mas de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, despesas com aparelhos ortopédicos podem ser incluídas na sua declaração como despesa médica.

Mas atenção, para aproveitar esse benefício, é essencial que a compra seja comprovada com receituário médico e que a Nota Fiscal esteja em seu nome. Não esqueça de informar esses gastos na ficha “Pagamentos Efetuados,” código 21. Os documentos não precisam ser anexados à declaração, mas guarde-os por 5 anos.

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O que pode ser considerado aparelho ortopédico?

Pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, entre outros. Além disso, gastos com parafusos e placas em cirurgias ortopédicas, marcapassos e lentes intraoculares em cirurgias de catarata também podem ser dedutíveis.

Lembre-se de manter os documentos em ordem e, se tiver alguma dúvida, consulte um especialista.

Fique por dentro das oportunidades de dedução e economize no seu Imposto de Renda!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.