Direito Tributário

Benefício da equiparação hospitalar

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Benefício da equiparação hospitalar

Quer reduzir impostos na sua clínica? Conheça o benefício tributário da equiparação hospitalar e saiba como aumentar a lucratividade da sua empresa.

Todas as empresas, incluindo clínicas médicas, precisam pagar tributos. Porém, há formas legais de diminuir essa carga.

A equiparação hospitalar é um benefício que reduz em até 75% o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 62,5% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para serviços médicos voltados à promoção da saúde, mesmo que não realizados dentro do hospital.

Se sua clínica atende requisitos como optar pelo Lucro Presumido e seguir normas da Anvisa, você pode se beneficiar.

Imagine, por exemplo, uma clínica com receita bruta de R$ 60.000,00/mês. Com a equiparação hospitalar, a economia em IRPJ e CSLL seria de R$ 3.456,00, equivalente a 5,76% do faturamento. Ao longo de um ano, isso representa R$ 41.472,00 economizados.

SAIBA MAIS: ISS fixo vs. equiparação hospitalar

Etapas para usufruir do benefício:

🔹 Optar pelo Lucro Presumido.

🔹 Ser sociedade empresária.

🔹 Atender normas da Anvisa.

🔹 Prestar serviços médicos equiparados a hospitalares.

Fique atento! Consultas médicas e atividades administrativas não se enquadram.

A busca pelo benefício pode envolver ação judicial, então consulte um advogado especializado para orientação.

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Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.