4 Tributos que o produtor rural deve pagar
Em geral, nós temos dois tipos de produtor rural: pessoa física e pessoa jurídica.
Hoje vamos falar do produtor rural pessoa física.
Apesar de não produzir em escala e ter uma receita menor do que o produtor rural pessoa jurídica, o produtor rural pessoa física deve pagar certos tributos estabelecidos em lei, além de precisar emitir a nota fiscal de todas as suas vendas.
Entre os tributos obrigatórios, podemos listar:
- ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços);
- ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural).
- IR (Imposto de Renda);
- FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural);
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
