Quais doenças isentam da carência no INSS?

Quais doenças isentam da carência no INSS? Pela lei são as seguintes:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico.

Depois do entendimento recente da TNU, no julgamento do Tema 220, o rol do inciso II do art. 26 da lei 8.213/91 não é taxativo!

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Esta se admitindo interpretação extensiva, desde que demonstrada a especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado. A gravidez de alto risco, com recomendação médica de afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, autoriza a dispensa de carência para acesso aos benefícios por incapacidade.”

PORÉM O FATO DE ISENTAR CARÊNCIA NÃO ISENTA QUALIDADE DE SEGURADO, OK?!

Dessa maneira caso seja comprovada a gravidade e especificidade, poderá sim ser concedida a isenção de carência para outras doenças além das regularmente listadas no rol.

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Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.