O que acontece se contribuir como facultativo sendo CLT?
Pode ser que alguns segurados não saibam que é proibido contribuir como facultativo sendo empregado CLT.
Se você se encontra nessa situação, saiba que suas contribuições como facultativo não serão contabilizadas como tempo de contribuição nem como salário de contribuição.
Isso significa que foi uma contribuição perdida.
No entanto, há uma solução: você pode solicitar o ressarcimento da contribuição feita como facultativo, uma vez que não sabia que não era possível recolher nessa condição sendo empregado CLT.
Para fazer isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Realize o pedido de ressarcimento online.
Se preferir, você também pode se dirigir pessoalmente a uma unidade da Receita Federal mais próxima da sua residência e fazer o pedido lá.
É importante buscar o ressarcimento para recuperar o valor investido de forma equivocada e garantir seus direitos.
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Lembre-se: Fique atento às regras e condições de contribuição para evitar perdas desnecessárias.
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.
