Direito Previdenciário

Estou grávida e desempregada tenho direito ao auxílio-maternidade?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Estou grávida e desempregada tenho direito ao auxílio-maternidade?

Selecionamos algumas informações para responder você, que está grávida e desempregada se tem direito ao auxílio-maternidade. Acompanhe:

➡️ Para que uma mulher grávida desempregada possa requerer o salário-maternidade, ela já deve ter um período mínimo de contribuição de 10 meses. ➡️ Além disso, você precisará provar a condição de segurada na data do parto. ➡️ A desempregada, como regra geral, mantém sua qualidade de segurada por 12 meses após o término do emprego. Por que a lei prevê extensões extras do período de qualidade do segurado, mas não são para todos que se inscrevem!

SAIBA MAIS: Quem pode receber salário-maternidade?

Dica: E, se você já perdeu a qualidade de segurada, e sua gravidez está no início, você ainda tem tempo para pagar novamente e garantir seu benefício!

➡️Para recuperar a qualidade de segurada, você precisará fazer 5 contribuições. Faça as contas também, se você puder pagar 5 meses antes do parto, você será elegível para o benefício visto no Código1406 se você pretende pagar mais do que o salário mínimo ou código 1473 acima do salário mínimo!

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.