Direito Tributário — página 9
Como ocorre a tributação dos influenciadores digitais?
Você já deve ter visto inúmeros influenciadores faturando múltiplos dígitos com o mercado digital, não é mesmo?!
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Redução da base de cálculo do ICMS não deve integrar nas contribuições federais
Foi estabelecido que a redução da base de cálculo do imposto estadual não deve integrar o cálculo das contribuições federais.
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Entenda a diferença entre imunidade e isenção tributária
Um assunto que gera dúvida entre os contribuintes: a diferença entre imunidade e isenção tributária, a obrigação.
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Entenda como funciona a substituição tributária no ICMS
Em regra, o recolhimento do ICMS ocorre em todas as operações de venda de uma cadeia de produtos, podendo ser recolhido diversas vezes.
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Descubra a diferença entre nota fiscal cancelada e rejeitada
Ela é rejeitada nos casos em que houver um erro por parte do emissor, já a cancelada, geralmente houve irregularidade na emissão do documento
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Tributos que o produtor rural deve pagar
Em geral, nós temos dois tipos de produtor rural: pessoa física e pessoa jurídica.Hoje vamos falar do produtor rural pessoa física.
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Você sabe o que é a tabela TIPI?
A Tabela TIPI é a tabela que prevê a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados, nela é possível encontrar os códigos de NCM.
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Sabia que seu faturamento pode ser penhorado nos casos de débitos fiscais?
Se a sociedade devedora não possuir bens passíveis de penhora, o percentual do faturamento poderá sim ser penhorado.
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É possível utilizar prejuízo fiscal para abater débito em transação federal?
Recentemente, foi publicada uma nova lei estabelecendo a possibilidade de compensação de prejuízo fiscal de IRPJ e CSLL na transação federal
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