Artigos — página 16
O simples nacional é a melhor opção para EPP?
Um mito bastante comum em Direito Tributário é o de que o Simples Nacional é sempre a melhor opção para empresas de pequeno porte.
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Princípio da capacidade contributiva
Esse princípio tem como objetivo promover a justiça fiscal, evitando que a carga tributária recaia de forma desigual sobre a população.
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Holding Familiar e impostos na herança
A Holding Patrimonial Familiar se trata de uma forma altamente eficaz de proteger o patrimônio e é usado no planejamento sucessório familiar.
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Por essa razão você deve contratar uma assessoria jurídica especializada para analisar seu regime tributário
Se você possui uma empresa, provavelmente sabe que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo.
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Os impostos serão calculados da mesma forma para todas as empresas?
Existem diversas regras e regulamentações que afetam como os impostos são calculados e pagos por diferentes tipos de empresas.
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Tributos Federais que você precisa conhecer
Fique atento a quais tributos federais você deve conhecer mesmo não sabendo nada sobre a temática tributária.
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Estou sofrendo execução fiscal, o que fazer?
Procure um advogado especialista para formular sua defesa na ação de execução fiscal, oferecendo embargos à execução ou apresentado exceção de pré-executividade.
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Médicos podem ter redução em seus impostos?
os médicos podem acabar pagando impostos indevidos ou sendo penalizados por não cumprir suas obrigações fiscais.
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IPTU e ITBI ao mesmo tempo: Cobrança duplicada?
Já que esses dois impostos se referem a bens imóveis, surge a dúvida: será que eles decorrem do mesmo fato gerador? Sendo o STJ, não!
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