Direito Previdenciário

Será que o alcoolismo dá direito à auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

M Maruzza TeixeiraOAB/MA 11.810 1 min de leitura
Será que o alcoolismo dá direito à auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

A OMS afirma que o alcoolismo é uma doença e, se um indivíduo não conseguir trabalhar devido a essa condição, ele pode receber o auxílio por incapacidade temporária (conhecido anteriormente como auxílio-doença) se preencher os requisitos necessários.

No entanto, ter uma doença não garante automaticamente o direito aos benefícios por incapacidade do INSS, é preciso que a doença cause incapacidade para o trabalho.

Sendo assim, qualquer doença pode conceder direito aos benefícios por incapacidade, desde que cause incapacidade para exercer as funções laborais.

SAIBA MAIS: O INSS negou meu benefício, e agora?

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Escrito por

Maruzza Teixeira

Advogada · OAB/MA 11.810 · Titular do escritório

Advogada com atuação concentrada em Direito Previdenciário, dedicada a ajudar pessoas que tiveram benefícios negados pelo INSS. Atendimento online em todo o Brasil e presencial em São Luís (MA).

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.