Fui demitido(a) às vésperas de me aposentar, e agora?

Você já ouviu falar em estabilidade pré-aposentadoria? Muitas pessoas desconhecem essa questão, mas vale a pena entender mais sobre ela. Aqui vão algumas informações importantes:

Embora não haja uma lei específica estabelecendo essa estabilidade, algumas categorias profissionais incluem essa previsão em suas convenções coletivas. Mesmo na ausência dessa norma, os tribunais têm entendido, nos últimos 12 meses pré-aposentadoria, pela garantia da estabilidade.

Se você é um empregador, para evitar problemas futuros, é fundamental consultar com atenção as convenções e acordos coletivos da sua categoria e buscar a ajuda de um especialista. Assim, você estará ciente das obrigações e direitos envolvidos.

Agora, se você é um funcionário e está enfrentando uma situação semelhante, ficou em dúvida sobre seus direitos, não hesite em buscar orientação com um advogado de confiança. Ele poderá ajudá-lo a entender a legislação e defender seus interesses de maneira adequada.

SAIBA MAIS: Sempre trabalhei em dois empregos e minha aposentadoria ficou baixa? O que devo fazer?

Esteja informado sobre seus direitos e tome as medidas necessárias para proteger-se!

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.