Meus bens foram penhorados para pagar dívidas de outra pessoa, o que fazer?
Recebeu uma intimação informando que seus bens foram penhorados por causa da dívida de outra pessoa?
Não se desespere! Vamos explicar o que fazer.
Fique calmo e procure um advogado especialista em Direito Bancário para te orientar. É essencial ter um profissional de confiança ao seu lado.
Saiba que o processo judicial normalmente só afeta as partes envolvidas diretamente. A penhora de seus bens pode ser anulada caso haja irregularidades.
Em casos assim, existem instrumentos processuais para proteger terceiros que não têm relação com a dívida. Os “Embargos de Terceiro” são um desses recursos.
Se você realmente faz parte do processo e teve seus bens bloqueados, pode ser que a decisão judicial não deveria ter atingido seus bens. É possível buscar a proteção de seu patrimônio.
Mesmo sem bloqueio efetivo, se houver ameaça de penhora sobre seus bens, você pode agir para garantir a proteção deles junto ao Poder Judiciário.
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Lembre-se: ter um advogado ao seu lado fará toda a diferença!
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Analisar meu casoEste conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação jurídica individual, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB (Provimento 205/2021). As regras e os valores citados podem mudar; cada caso deve ser analisado de forma individual.