Maruzza Teixeira AdvocaciaArtigos informativos sobre direito previdenciário, trabalhista, de família, tributário e bancário.https://maruzzateixeira.com/pt-BRRecuperação Judicial: um novo começo para empresas com Dificuldades Financeirashttps://maruzzateixeira.com/direito-empresarial/recuperacao-judicial/https://maruzzateixeira.com/direito-empresarial/recuperacao-judicial/A Recuperação Judicial é um mecanismo legal criado para auxiliar empresas que enfrentam dificuldades financeiras significativas...Tue, 04 Jun 2024 12:07:10 GMTRecuperação de Contribuições Acima do Teto do INSS: Você pode ter uma excelente quantia em dinheiro para receberhttps://maruzzateixeira.com/direito-previdenciario/recuperacao-de-contribuicoes-acima-do-teto-do-inss/https://maruzzateixeira.com/direito-previdenciario/recuperacao-de-contribuicoes-acima-do-teto-do-inss/Recuperação de Contribuições Acima do Teto do INSS: Você pode ter uma excelente quantia em dinheiro para receber. Saiba mais neste artigo!Tue, 04 Jun 2024 11:45:23 GMTPrograma de pagamento de dívidas sem juros e multashttps://maruzzateixeira.com/direito-trabalhista/programa-de-pagamento-de-dividas-sem-juros-e-multas/https://maruzzateixeira.com/direito-trabalhista/programa-de-pagamento-de-dividas-sem-juros-e-multas/Programa de pagamento de dívidas sem juros e multas: A Receita Federal lançou um programa de Autorregularização Incentivada de Tributos...Mon, 18 Mar 2024 22:31:06 GMTCrimes tributários, o que são?https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/crimes-tributarios-o-que-sao/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/crimes-tributarios-o-que-sao/Os crimes tributários são infrações que envolvem a manipulação fraudulenta ou ilegal de questões fiscais e tributárias...Mon, 18 Mar 2024 22:20:02 GMTImportância de contar com um escritório de advocaciahttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/importancia-de-contar-com-um-escritorio-de-advocacia/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/importancia-de-contar-com-um-escritorio-de-advocacia/Contar com um escritório de advocacia para auxiliar o negócio é fundamental por diversas razões, especialmente no que diz...Mon, 18 Mar 2024 22:16:07 GMTQuais despesas posso abater do IR?https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/quais-despesas-posso-abater-do-ir/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/quais-despesas-posso-abater-do-ir/Quais despesas posso abater do IR? 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A desistência da penhora não tem o poder de interromper o prazo de prescrição intercorrente...Mon, 18 Mar 2024 21:57:31 GMTQual o limite de faturamento para cada regime tributário?https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/qual-o-limite-de-faturamento-para-cada-regime-tributario/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/qual-o-limite-de-faturamento-para-cada-regime-tributario/Qual o limite de faturamento para cada regime tributário? No mundo dos negócios, escolher o regime tributário certo é...Mon, 18 Mar 2024 21:52:38 GMTCarga tributária alta? Saiba o que fazerhttps://maruzzateixeira.com/direito-trabalhista/carga-tributaria-alta-saiba-o-que-fazer/https://maruzzateixeira.com/direito-trabalhista/carga-tributaria-alta-saiba-o-que-fazer/Se você sente que a carga tributária da sua empresa está alta demais, é hora de agir. Um bom planejamento tributário é a chave para pagar a quantidade…Mon, 18 Mar 2024 21:42:39 GMTCompreendendo o Simples Nacionalhttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/compreendendo-o-simples-nacional/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/compreendendo-o-simples-nacional/Muitas empresas que optam pelo regime do Simples Nacional podem não estar cientes de que algumas mercadorias adquiridas por elas já...Mon, 18 Mar 2024 21:40:32 GMTO MEI tem que emitir NF para consumidor final?https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/o-mei-tem-que-emitir-nf-para-consumidor-final/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/o-mei-tem-que-emitir-nf-para-consumidor-final/O MEI não é obrigado a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Final (NFC-e), exceto quando solicitado. Nesse caso, ele deve emitir...Mon, 18 Mar 2024 21:37:36 GMTDue diligence para compra de imóveishttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/due-diligence-para-compra-de-imoveis/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/due-diligence-para-compra-de-imoveis/A due diligence para compra de imóveis é uma etapa crucial antes de fechar qualquer negócio. É essencial realizar uma investigação...Mon, 18 Mar 2024 21:34:18 GMTAmpliação dos benefícios das transações tributáriashttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/ampliacao-dos-beneficios-tributarias/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/ampliacao-dos-beneficios-tributarias/Esses benefícios são ótimas opções para os contribuintes que, na grande maioria, tiveram dificuldades com os tributos nos últimos tempos.Sat, 16 Mar 2024 19:10:09 GMTTributos reduzidos para empresas do ramo comercialhttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/tributos-reduzidos-para-empresas-do-ramo-comercial/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/tributos-reduzidos-para-empresas-do-ramo-comercial/Com isso, é possível que as empresas que exerçam atividade de atacado ou varejo recebam créditos sobre os itens adquiridos para revendaSat, 16 Mar 2024 19:02:18 GMTSabia que seu faturamento vir a penhora em caso de débito fiscal?https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/sabia-que-seu-faturamento-vir-a-penhora-em-caso-de-debito-fiscal/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/sabia-que-seu-faturamento-vir-a-penhora-em-caso-de-debito-fiscal/Se a sociedade devedora não possuir bens passíveis de penhora, o percentual do faturamento poderá sim ser penhorado.Sat, 16 Mar 2024 18:55:25 GMTRedução na base de cálculo do ICMS não deve integrar contribuições federaishttps://maruzzateixeira.com/direito-tributario/reducao-na-base-de-calculo-do-icms-nao-deve-integrar-contribuicoes-federais/https://maruzzateixeira.com/direito-tributario/reducao-na-base-de-calculo-do-icms-nao-deve-integrar-contribuicoes-federais/Foi estabelecido que a redução da base de cálculo do imposto estadual não deve integrar o cálculo das contribuições federaisSat, 16 Mar 2024 18:40:15 GMT